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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 13:05
Planos de Saúde são condenados por recusa em realizar cirurgia em portadora de doença degenerativa
Ação de obrigação de fazer
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Maio de 2010 - 01:00
Apelação cível. Ação de obrigação de fazer. Tratamento cirúrgico.
Comprovação de obesidade mórbida e cardiopatia.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Maio de 2023 - 12:47
Obesidade, saúde e a lei
O artigo trata dos direitos assegurados pela lei para pessoas obesas e também quanto ao tratamento da obesidade.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2010 - 16:25
Cirurgia para retirar excesso de pele faz parte do tratamento da obesidade e deve ser paga pelo plano de saúde
A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em processo relatado pelo ministro Massami Uyeda.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2009 - 14:58
Cirurgia de redução de estômago é autorizada na Justiça
A 3ª Vara Cível de Natal determinou que o plano de saúde SMILE autorizasse cirurgia de redução de estômago em um paciente com obesidade mórbida.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2012 - 15:40
Plano de saúde é condenado a custear internação e cirurgia
Juiz condenou a seguradora a autorizar e custear as despesas de internação do autor para o tratamento, além de pagar as custas processuais e os honorários advocatícios do autor
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2018 - 12:39
Dispensa de empregado antes de cirurgia bariátrica não foi discriminatória
Ele já apresentava obesidade ao ser admitido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 09 de Junho de 2010 - 01:00
Apelação cívil. Agravo retido. Responsabilidade civil. Ação de indenização.
Erro médico. Cirurgia.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 12:05
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2010 - 15:04
Seguro de saúde indenizará paciente
pagar R$ 22.200,81, referentes ao não pagamento dos gastos cirúrgicos de uma paciente com obesidade mórbida.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Julho de 2013 - 18:40
Juiz condena plano de saúde a cobrir despesas de gastroplastia de portadora de obesidade mórbida
Ação de Obrigação de fazer
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2016 - 16:20
Operadora de planos de saúde custeará cirurgia bariátrica a segurado portador de obesidade mórbida
Empresa tem dez dias para cumprir decisão.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2014 - 15:15
Juíza determina que seguradora custeia cirurgia bariátrica para paciente com obesidade mórbida
Em caso de descumprimento, multa diária é de R$ 500 limitado a 30 dias
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 10:40
Justiça garante cirurgia bariátrica
tutela antecipada a um engenheiro para que ele realizasse cirurgia bariátrica (de redução de estômago) a
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 18:06
Unimed é condenada a realizar cirurgia bariátrica em portadora de obesidade mórbida
O Juiz concedeu a autorização para a realização da cirurgia sob pena de multa diária de R$ 500, além de arcar com os custos da operação
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Outubro de 2023 - 12:26
Dia de Combate à Obesidade: decisão recente do STJ pode encarecer planos de saúde
Especialista assegura, porém, que obrigação de custear a cirurgia de retirada de peles é justa e necessária.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 17 de Junho de 2009 - 01:00
Plano de saúde. Código de Defesa do Consumidor. Recusa da seguradora.
BRADESCO SAUDE S/A., alegando, em síntese, que celebrou com a Ré contrato de assistência médico
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2011 - 13:33
Plano de saúde deve custear cirurgia bariátrica
"Direito à saúde deve prevalecer em relação a qualquer outro interesse"
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2023 - 15:41
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2009 - 11:57